Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

Havendo decisão transitada em julgado, em que empresa foi condenada a arcar subsidiariamente com verbas trabalhistas, a execução pode prosseguir contra a tomadora do serviço, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Memoriais do reclamado

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

TJ mantém partilha procedente de união estável

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto